1ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
27/06/2024
51
Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 27/06/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 27 de Junho de 2024
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Clesio Jose Felipe Tavares, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, e, r, n, a, n, d, o, , m, o, r, e, i, r, a, , p, o, n, t, e, s, , e, , g, e, r, c, i, e, l, m, a, , j, u, c, a, , p, i, m, e, n, t, a, , b, a, t, i, s, t, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 002 de 2024, de autoria do , que DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PACOTI-CE PARA LEGISLATURA 2025/2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 2 abstenções - Proposição , Projeto de Lei Complementar número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACOTI/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), DO MUNICÍPIO DE PACOTI E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 008/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 2 abstenções - Proposição